Prefeitura Municipal de Nepomuceno
Prefeitura Municipal de Nepomuceno
  • Início
  • A Cidade
    • História
    • Símbolos Municipais
    • Galeria de imagens
    • Galeria de vídeos
  • Estrutura de Governo
  • Serviços
  • Notícias
  • Transparência
  • Fale Conosco

ACESSO À
INFORMAÇÃO

Informações Institucionais

Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Radar da Transparência

Despesas

Despesas

Diárias

Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias

Obras

Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas

Ouvidoria

Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Carta de Serviços aos Usuários

Emendas Parlamentares

Emendas Parlamentares Emendas Pix

Outras Informações

Planos Municipais Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Parcerias Página Oficial

Atos Normativos

Portarias Decretos Leis Relatórios de Controle Interno

Convênios e Transferências

Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências Recebidas Transferências Concedidas

Licitações

Licitações Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Dispensas Inexigibilidade Editais

Planejamento e Prestação de Contas

Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Julgamento de Contas pelo legislativo Relatórios de Gestão Fiscal Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Plano Estratégico Planejamento Orçamentário Prestação de Contas (Balanço Anual)

LGPD e Governo Digital

Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação

Saúde

Plano Municipal de Saúde Programação Anual da Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Lista de Medicamentos SUS Medicamentos de Alto Custo Estoques de Medicamentos das Farmácias Públicas Lista de Espera da Regulação

Receitas

Receitas Inscritos em Dívida Ativa

Recursos Humanos

Folha de Pagamento Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos Eleição de Conselhos Municipais

Contratos

Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos

SIC

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI

Renúncia de Receita

Renúncias Fiscais Renúncias Pormenorizadas Renúncias por Incentivos Culturais

Educação

Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados Lista de espera em creches
alto contraste
acessibilidade
Tamanho da fonte
A+
A
A-
alto contraste

Facebook

Instagram

whatsApp

MAPA DO SITE

alto contraste
acessibilidade
Tamanho da fonte
A+
A
A-
alto contraste
  • Teclas de Atalho
  • Notícias

Prefeitura Municipal de Nepomuceno

ACESSO À
INFORMAÇÃO

Informações Institucionais

Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Radar da Transparência

Despesas

Despesas

Diárias

Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias

Obras

Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas

Ouvidoria

Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Carta de Serviços aos Usuários

Emendas Parlamentares

Emendas Parlamentares Emendas Pix

Outras Informações

Planos Municipais Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Parcerias Página Oficial

Atos Normativos

Portarias Decretos Leis Relatórios de Controle Interno

Convênios e Transferências

Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências Recebidas Transferências Concedidas

Licitações

Licitações Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Dispensas Inexigibilidade Editais

Planejamento e Prestação de Contas

Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Julgamento de Contas pelo legislativo Relatórios de Gestão Fiscal Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Plano Estratégico Planejamento Orçamentário Prestação de Contas (Balanço Anual)

LGPD e Governo Digital

Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação

Saúde

Plano Municipal de Saúde Programação Anual da Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Lista de Medicamentos SUS Medicamentos de Alto Custo Estoques de Medicamentos das Farmácias Públicas Lista de Espera da Regulação

Receitas

Receitas Inscritos em Dívida Ativa

Recursos Humanos

Folha de Pagamento Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos Eleição de Conselhos Municipais

Contratos

Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos

SIC

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI

Renúncia de Receita

Renúncias Fiscais Renúncias Pormenorizadas Renúncias por Incentivos Culturais

Educação

Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados Lista de espera em creches
  • Início
  • A Cidade
    • História
    • Símbolos Municipais
    • Galeria de imagens
    • Galeria de vídeos
  • Estrutura de Governo
  • Serviços
  • Notícias
  • Transparência
  • Fale Conosco

InícioNotíciasCultura, Esporte, Lazer e...LEI EMERGENCIAL DA CULTURA...

Notícias

Postado: 17 de novembro 2020

Última atualização: 05 de outubro 2023 às 09h28

LEI EMERGENCIAL DA CULTURA (LEI 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC)

Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

LEI EMERGENCIAL DA CULTURA (LEI 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC). EDITAL 01/2020 – SELEÇÃO E PREMIAÇÃO.

Anexos:

  • EDITAL LEI EMERGENCIAL DA CULTURA (LEI ALDIR BLANC).pdf

Compartilhar

Relacionadas

Resultado Processo Licitatório nº 024/2025 Chamamento para atualização de Cadastro dos Artistas Locais Chamamento Publico – Festa do Café 2025 Chamamento Publico – Festa do Café 2025
Prefeitura Municipal de Nepomuceno

Fale conosco

Telefone: (35) 99802-9388
[email protected]

Endereço

Praça Padre José, nº 180, Centro Nepomuceno - MG CEP.:37250-000

Redes socias

  • Serviços
    • Para o Cidadão
    • Para Empresas
    • Para Servidores
    • Serviços de A a Z
  • Institucional
    • Secretarias
    • Prefeito
    • Vice-Prefeito
    • Outros Órgãos
  • Transparência
    • Responsabilidade Fiscal
    • Despesas e Receitas
    • Acesso à informação
    • Recursos Humanos
    • Ver todos
  • Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria Geral
    • Serviço de Informação
    • Perguntas Frequentes
    • Política de Privacidade

2025 © Prefeitura Municipal de Nepomuceno. Gestão: 2025/2028. Todos os direitos reservados.

Site desenvolvido por: