Atualização – Comunicação de Risco nº 32/2021 – VISA – Proibição de lote do produto Pimenta do reino moída, marca Casa XA; fabricada por Casa XA Comércio de Produtos Naturais LTDA.

Prezados Pontos Focais de VISA,

Informamos a RETIFICAÇÃO [1] (D.O.U. 11/01/2022) da RESOLUÇÃO RE Nº
3.673, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 [2], D.O.U. de 27/09/2021.

Onde se lê:

“Ações de fiscalização: Proibição – Uso”

Recolhimento

Suspensão – Comercialização, Distribuição

Leia-se:

“Ações de fiscalização: Apreensão”

Proibição – Comercialização, Distribuição e Uso

Atenciosamente,

Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos
– REALI
Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos.

Links:
——
[1] https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-373318919
[2]
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-3.673-de-24-de-setembro-de-2021-347612937