Prezados Pontos Focais de VISA,

Informamos a publicação da RESOLUÇÃO RE Nº 4.024, DE 21 DE OUTUBRO
DE 2021 [1], D.O.U. de 25/10/2021, a qual proíbe a comercialização,
distribuição, uso e determina o recolhimento do lote nº 13-04 do
produto Amendoim, marca Pachá, data de fabricação: 20/05/2021; data
de validade: 20/11/2021, produzido por Arco Comércio Importação LTDA,
CNPJ: 04.467.255/0001-10.

A medida foi motivada considerando que o produto apresenta níveis de
micotoxinas: aflatoxina B1 + aflatoxina B2 + aflatoxina G1 + aflatoxina
G2 (aflatoxina total 32,25 mcg/Kg), superiores ao limite máximo
tolerado (20 mcg/Kg), conforme laudo de análise nº 1031.1P.2/2021,
emitido pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED), LACEN/MG.

Atenciosamente,

Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos
– REALI

Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos

COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA

Links:
——
[1]
https://in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-4.024-de-21-de-outubro-de-2021-354318181