Prezados Pontos Focais.

A Anvisa atualizou os documentos que devem ser apresentados para a
avaliação de enzimas e probióticos pela área de Alimentos. A
ação é resultado de um trabalho da Gerência-Geral de Alimentos
(GGALI), que revisou os _checklists_ (listas de verificação) de
documentos que devem ser apresentados em cada código de assunto.

O objetivo da medida é detalhar melhor a documentação necessária
para a avaliação técnica, visando a transparência e a redução do
número de exigências (quando a Agência solicita à empresa dados
complementares sobre o objeto da petição).

O _checklist_ de probióticos foi atualizado em alinhamento ao Guia
para  Instrução  Processual  de  Petição  de  Avaliação  de
Probióticos para Uso  em  Alimentos [1].

Também foram atualizados os _checklists_ referentes à avaliação de
enzimas como coadjuvantes de tecnologia [2] e como ingredientes [3].
Orientações complementares para a elaboração de Relatórios
Técnico-Científicos (RTCs) de petições de enzimas estão
disponíveis na área de orientações ao setor regulado [4].

A Anvisa ressalta que essa atualização se refere apenas aos assuntos
relacionados às petições de avaliação, não englobando assuntos de
registro e pós-registro de alimentos, que são de competência da
Gerência de Regularização de Alimentos (Gereg/GGALI).

Para mais informações sobre a instrução processual referente a
enzimas como ingredientes e coadjuvantes de tecnologia, assista ao
webinar que será realizado no dia 25 de outubro, às 10h. O link para
participação desse webinar será disponibilizado no portal da
Agência, em data próxima ao evento.

Clique aqui para mais informações sobre a atualização da lista de
documentos para petição de avaliação de enzimas e probióticos [5]

Atenciosamente,

Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos
– REALI

Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos

COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA

– Anvisa atualiza lista de documentos para petição de avaliação de
enzimas e probióticos

Links:
——
[1] http://antigo.anvisa.gov.br/legislacao#/visualizar/448269
[2]
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/setorregulado/regularizacao/alimentos/arquivos/Docorientativoenzimascoadjuvantes.pdf
[3]
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/setorregulado/regularizacao/alimentos/arquivos/doc-orientativo-rtc-de-enzimas-ingredientes.pdf
[4]
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/setorregulado/regularizacao/alimentos
[5]
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/anvisa-atualiza-lista-de-documentos-para-peticao-de-avaliacao-de-enzimas-e-probioticos