Prezados Pontos Focais
A Gerência Geral de Alimentos - GGALI realizará um Webinar na próxima
quinta-feira, 20/5/2021, às 10h, para apresentar os requisitos
sanitários de composição, qualidade, segurança e rotulagem das
fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo, definidos na
RDC 460/2020.
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 460/2020 [1], que dispõe sobre os requisitos para regularizar as fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo, foi publicada em dezembro de 2020 e entrará em vigor no dia 1º de junho.
As chamadas fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo são alimentos formulados especificamente para o manejo dietético de indivíduos portadores dessas doenças. Esses alimentos são administrados por via oral e, opcionalmente, para uso via tubo, apresentados em formas farmacêuticas e utilizados sob supervisão de médico ou nutricionista.
Para participar do evento, basta clicar no link abaixo, no dia e hora agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio. A transmissão é via web e a interação com os usuários é realizada em tempo real, por chat. A gravação permanecerá disponível, no mesmo link da transmissão, após seu término.
Dia 20/5, às 10h – Requisitos sanitários para regularização de fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo [2].
Atenciosamente,
Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos
– REALI
Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos
COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA
http://antigo.anvisa.gov.br/legislacao#/visualizar/441285
