REALI Notícia nº 30/2021 – Publicada RDC nº 514/2021, a qual altera a RDC nº 332/2019, que define os requisitos para uso de gorduras trans industriais em alimentos

Prezados Pontos Focais

Informamos a publicação da RESOLUÇÃO RDC Nº 514, DE 28 DE MAIO DE 2021 [1], D.O.U. de 09/06/2021, a qual altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 332, de 23 de dezembro de 2019, que define os
requisitos para uso de gorduras trans industriais em alimentos.

A Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 332, de 23 de dezembro de 2019, passa a vigorar com as alterações nos artigos 5º e 6º.

Atenciosamente,

Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos
– REALI

Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos

COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA



Links:
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[1]
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-514-de-28-de-maio-de-2021-324764739