REALI Notícia nº 38/2021 – Atualização dos documentos para registro e pós-registro de alimentos

Prezados Pontos Focais

Informamos que foram atualizados os documentos que devem ser apresentados para o registro e o pós-registro de alimentos. A ação é resultado de um trabalho da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), que revisou os  checklists_ (listas de verificação) de documentos que devem ser apresentados em cada um dos códigos de assunto relacionados ao registro e pós-registro de produtos.

O objetivo da medida é padronizar textos e documentos gerais, com a inclusão de itens que eram solicitados em exigências (quando a Agência solicita à empresa dados complementares sobre o produto), mas que não compunham os checklists. Além disso, houve a simplificação da documentação de petições específicas, como, por exemplo, na revalidação de registro.

O trabalho resultou na elaboração de um documento que identifica o embasamento legal para a documentação a ser apresentada no peticionamento de registro e pós-registro. Também houve a atualização das orientações complementares para a apresentação dessa documentação. Confira mais detalhes na área de informações sobre registro [1].

A Anvisa ressalta que essa atualização se refere apenas aos assuntos relacionados ao registro e pós-registro de alimentos, além de questões administrativas, não englobando assuntos da Gerência de Avaliação de Risco e Eficácia (Geare/GGALI).

Atenciosamente,

Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI

Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos

COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA



Links:
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[1]
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/setorregulado/regularizacao/alimentos/registro-unico