Notícia nº 01/2022 – Perguntas e respostas sobre óleos e gorduras vegetais

Prezados Pontos Focais

Já está disponível o documento de Perguntas e Respostas sobre
óleos e gorduras vegetais utilizados em alimentos [1]. A publicação
esclarece dúvidas frequentes sobre a nova regulamentação a respeito
do tema, ou seja, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 481/2021
[2] e a Instrução Normativa (IN) 87/2021 [3].   

O objetivo é auxiliar os órgãos que compõem o Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária (SNVS) e as empresas fabricantes de alimentos na
aplicação e na interpretação da legislação sanitária.   

Destaca-se que o documento é composto por um total de 51 perguntas e
respostas que abordam aspectos diversos sobre o assunto, incluindo
questões gerais sobre óleos e gorduras vegetais e os requisitos para
óleos e gorduras vegetais modificados e compostos.  

Além disso, a publicação traz esclarecimentos sobre os prazos para a
vigência das normas e para a adequação dos produtos aos novos
requisitos estabelecidos.     

Clique aqui e acesse as Perguntas e Respostas sobre óleos e gorduras
vegetais [1] 

Confira também o painel de Perguntas e Respostas de Alimentos [4]  


Atenciosamente,

Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos
– REALI
Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos.



Links:
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[1]
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/alimentos/perguntas-e-respostas-arquivos/perguntas-e-respostas-sobre-oleos-e-gorduras-vegetais-gepar-120122.pdf
[2] http://antigo.anvisa.gov.br/legislacao#/visualizar/446274
[3] http://antigo.anvisa.gov.br/legislacao#/visualizar/446278
[4]
https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZmY5ZTc4MzUtODZjZi00NzYzLWJjNDctMTdkZTY4NmZmMThhIiwidCI6ImI2N2FmMjNmLWMzZjMtNGQzNS04MGM3LWI3MDg1ZjVlZGQ4MSJ9&pageName=ReportSectionc0ac170b47f7b0bfae94