Prezados Pontos Focais
Já está disponível o documento de Perguntas e Respostas sobre
óleos e gorduras vegetais utilizados em alimentos [1]. A publicação
esclarece dúvidas frequentes sobre a nova regulamentação a respeito
do tema, ou seja, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 481/2021
[2] e a Instrução Normativa (IN) 87/2021 [3].
O objetivo é auxiliar os órgãos que compõem o Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária (SNVS) e as empresas fabricantes de alimentos na
aplicação e na interpretação da legislação sanitária.
Destaca-se que o documento é composto por um total de 51 perguntas e
respostas que abordam aspectos diversos sobre o assunto, incluindo
questões gerais sobre óleos e gorduras vegetais e os requisitos para
óleos e gorduras vegetais modificados e compostos.
Além disso, a publicação traz esclarecimentos sobre os prazos para a
vigência das normas e para a adequação dos produtos aos novos
requisitos estabelecidos.
Clique aqui e acesse as Perguntas e Respostas sobre óleos e gorduras
vegetais [1]
Confira também o painel de Perguntas e Respostas de Alimentos [4]
Atenciosamente,
Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos
– REALI
Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos.
Links:
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[1]
https://www.gov.br/anvisa/pt-b
[2] http://antigo.anvisa.gov.br/le
[3] http://antigo.anvisa.gov.br/le
[4]
https://app.powerbi.com/view?r