Notícia nº 23/2022 - Alterada instrução normativa sobre limite de cobre em castanhas

Prezados Pontos Focais,

A Anvisa publicou, [1] nesta segunda-feira (2/5), a alteração da
Instrução Normativa (IN) 88, de 26 de março de 2021, que estabelece o
limite máximo tolerado (LMT) de contaminantes para alimentos. A
mudança limita-se ao aumento do LMT do metal cobre estabelecido para a
categoria “Castanhas, incluindo nozes, pistaches, avelãs, macadâmia
e amêndoas”, que passa de 10 mg/Kg para 30 mg/Kg.

No que diz respeito ao consumo de castanhas, foi estimado que o consumo
diário médio de castanha de caju é de 13,8 g, o de castanha-do-Brasil
é de 6 g e o de outras castanhas de 11,4 g. Já o consumo diário
considerado alto é de cerca de 155 g de castanha de caju, 38 g de
castanha-do-Brasil e 30 g de outras castanhas.

Sem qualquer prejuízo à proteção da saúde do consumidor, a
alteração do LMT de cobre para a categoria das castanhas tende a
diminuir os custos diretos e indiretos sobre a produção desses
alimentos.

Atenciosamente,

Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos
– REALI

Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos



Links:
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[1]
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-in-n-152-de-2-de-maio-de-2022-396902049