Prezados Pontos Focais,
Em parceria com Ibfan e Idec a Organização Pan-Americana da Saúde
(OPAS) e o Unicef [1] promoverão no dia 20 de maio um webinar sobre o
impacto da comercialização de substitutos do leite materno nas
decisões sobre alimentação infantil e os avanços e desafios da
implementação do Código Internacional sobre a Comercialização de
Substitutos do Leite Materno nos países (Código). O webinar é voltado
aos_ _pais, mães, cuidadores, gestores e profissionais de saúde,
estudantes, pesquisadores e representantes da sociedade civil
interessados no tema.
Durante a transmissão (português, espanhol e inglês), que terá
início às 10h, será lançada a versão em português do relatório
_How marketing of formula milk influences our decisions on infant
feeding_ (Como o marketing das fórmulas infantis influencia nossas
decisões sobre alimentação infantil). O público poderá enviar
perguntas por meio do canal do organismo internacional no Youtube [2].
No Brasil, a comercialização desses produtos está regulamentada pela
Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e
Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras - NBCAL, a
qual corresponde a um conjunto de leis que normatizam a
comercialização dos alimentos e produtos de puericultura com o
objetivo de garantir aos lactentes e crianças o direito à
amamentação diretamente no seio materno. Os principais instrumentos de
lei são: Lei 11.265/2006 e RDC 221/2002.
Já a fiscalização é de competência do Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária – SNVS.
Maiores informações, seguem anexas.
Webinar: “Dia Mundial de Proteção do Aleitamento Materno”
Data e horário: 20 de maio, 10h (hora de Brasília)
Canal de transmissão: youtube.com/c/PAHOTV
Atenciosamente,
Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos
– REALI
Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos
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Links:
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[1] https://www.paho.org/pt/brasil
[2] https://www.youtube.com/watch?
https://mail.google.com/mail/u/2/#label/Vigilancia/FMfcgzGpFzsrsmtfJwpFsNMZDXHQTQbf?projector=1
