Atualização - Comunicação de Risco nº 31/2021 - VISA - Proibição de lote do produto Fórmula Padrão para Nutrição Enteral e Oral, marca Trophic, fabricado por Prodiet Nutrição Clínica LTDA

Prezados Pontos Focais de VISA,

Informamos a publicação da RESOLUÇÃO RE Nº 3.598, DE 17 DE SETEMBRO
DE 2021 [1], D.O.U. de 20/09/2021, a qual revoga a RESOLUÇÃO RE Nº
3.508, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, que havia interditado cautelarmente o
lote nº L210190058, do produto Fórmula Padrão para Nutrição Enteral
e Oral, marca Trophic, fabricado por Prodiet Nutrição Clínica LTDA,
CNPJ nº 08.183.359/0001-53.

A medida foi motivada considerando o afastamento do risco sanitário
associado ao produto, uma vez que as análises realizadas pelo Instituto
Adolfo Lutz em amostra do lote nº L210190058 (Laudo de Análise nº
881.1P.0/2021, datado de 13/09/2021) foram satisfatórias.

Foram realizados os seguintes ensaios, visando verificar o atendimento
à legislação sanitária: teste de incubação (atendimento aos
parâmetros microbiológicos estabelecidos na Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 331/2019); pesquisa de matérias estranhas
(atendimento à Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 14/2004);
características sensoriais, antes e após a incubação, e rotulagem
(atendimento à Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 21/2015).

Atenciosamente,

Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos
– REALI

Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos

COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA



Links:
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[1]
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.598-de-17-de-setembro-de-2021-345786896