Prezados Pontos Focais.
A Anvisa atualizou os documentos que devem ser apresentados para a
avaliação de enzimas e probióticos pela área de Alimentos. A
ação é resultado de um trabalho da Gerência-Geral de Alimentos
(GGALI), que revisou os _checklists_ (listas de verificação) de
documentos que devem ser apresentados em cada código de assunto.
O objetivo da medida é detalhar melhor a documentação necessária
para a avaliação técnica, visando a transparência e a redução do
número de exigências (quando a Agência solicita à empresa dados
complementares sobre o objeto da petição).
O _checklist_ de probióticos foi atualizado em alinhamento ao Guia
para Instrução Processual de Petição de Avaliação de
Probióticos para Uso em Alimentos [1].
Também foram atualizados os _checklists_ referentes à avaliação de
enzimas como coadjuvantes de tecnologia [2] e como ingredientes [3].
Orientações complementares para a elaboração de Relatórios
Técnico-Científicos (RTCs) de petições de enzimas estão
disponíveis na área de orientações ao setor regulado [4].
A Anvisa ressalta que essa atualização se refere apenas aos assuntos
relacionados às petições de avaliação, não englobando assuntos de
registro e pós-registro de alimentos, que são de competência da
Gerência de Regularização de Alimentos (Gereg/GGALI).
Para mais informações sobre a instrução processual referente a
enzimas como ingredientes e coadjuvantes de tecnologia, assista ao
webinar que será realizado no dia 25 de outubro, às 10h. O link para
participação desse webinar será disponibilizado no portal da
Agência, em data próxima ao evento.
Clique aqui para mais informações sobre a atualização da lista de
documentos para petição de avaliação de enzimas e probióticos [5]
Atenciosamente,
Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos
– REALI
Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos
COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA
– Anvisa atualiza lista de documentos para petição de avaliação de
enzimas e probióticos
Links:
------
[1] http://antigo.anvisa.gov.br/le
[2]
https://www.gov.br/anvisa/pt-b
[3]
https://www.gov.br/anvisa/pt-b
[4]
https://www.gov.br/anvisa/pt-b
[5]
https://www.gov.br/anvisa/pt-b
A Anvisa atualizou os documentos que devem ser apresentados para a
avaliação de enzimas e probióticos pela área de Alimentos. A
ação é resultado de um trabalho da Gerência-Geral de Alimentos
(GGALI), que revisou os _checklists_ (listas de verificação) de
documentos que devem ser apresentados em cada código de assunto.
O objetivo da medida é detalhar melhor a documentação necessária
para a avaliação técnica, visando a transparência e a redução do
número de exigências (quando a Agência solicita à empresa dados
complementares sobre o objeto da petição).
O _checklist_ de probióticos foi atualizado em alinhamento ao Guia
para Instrução Processual de Petição de Avaliação de
Probióticos para Uso em Alimentos [1].
Também foram atualizados os _checklists_ referentes à avaliação de
enzimas como coadjuvantes de tecnologia [2] e como ingredientes [3].
Orientações complementares para a elaboração de Relatórios
Técnico-Científicos (RTCs) de petições de enzimas estão
disponíveis na área de orientações ao setor regulado [4].
A Anvisa ressalta que essa atualização se refere apenas aos assuntos
relacionados às petições de avaliação, não englobando assuntos de
registro e pós-registro de alimentos, que são de competência da
Gerência de Regularização de Alimentos (Gereg/GGALI).
Para mais informações sobre a instrução processual referente a
enzimas como ingredientes e coadjuvantes de tecnologia, assista ao
webinar que será realizado no dia 25 de outubro, às 10h. O link para
participação desse webinar será disponibilizado no portal da
Agência, em data próxima ao evento.
Clique aqui para mais informações sobre a atualização da lista de
documentos para petição de avaliação de enzimas e probióticos [5]
Atenciosamente,
Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos
– REALI
Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos
COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA
– Anvisa atualiza lista de documentos para petição de avaliação de
enzimas e probióticos
Links:
------
[1] http://antigo.anvisa.gov.br/le
[2]
https://www.gov.br/anvisa/pt-b
[3]
https://www.gov.br/anvisa/pt-b
[4]
https://www.gov.br/anvisa/pt-b
[5]
https://www.gov.br/anvisa/pt-b
