P021 – Anvisa publica Manual sobre Importação de Alimentos 46REALI
Notície Prezados Pontos Focais.
A Anvisa publicou o Manual sobre Importação de Alimentos, [1] com o
intuito de esclarecer aos importadores as regras de submissão e
análise, dentro do escopo de códigos sob responsabilidade de análise
pelo Posto de Anuência de Importação de Alimentos (Pafal) da
Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF).
O documento é estruturado de forma a facilitar a pesquisa sobre
regularização de empresas e produtos, instrução processual e
procedimentos de análise e fiscalização, com indicação da
legislação e situações específicas aplicáveis a cada tópico.
Além de propiciar mais transparência aos importadores, o Manual
pretende diminuir o tempo de anuência devido à emissão de exigências
ou mesmo indeferimentos por falhas na instrução processual.
Clique aqui para mais informações sobre o Manual sobre Importação de
Alimentos. [2]
Atenciosamente,
Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos
– REALI
Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos
COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA
Links:
------
[1]
http://chrome-extension/efaidn bmnnnibpcajpcglclefindmkaj/ viewer.html?pdfurl=https%3A% 2F%2Fwww.gov.br%2Fanvisa%2Fpt- br%2Fcentraisdeconteudo%2Fpubl icacoes%2Fportos-aeroportos-e- fronteiras%2Fguias-e-manuais%2 FManualdeAnalisedeProcessodeIm portacaodeAlimentos_v.01_final 3.pdf&clen=644691& chunk=true
[2]
https://www.gov.br/anvisa/pt-b r/assuntos/noticias-anvisa/202 1/anvisa-publica-manual-sobre- importacao-de-alimentos
Notície Prezados Pontos Focais.
A Anvisa publicou o Manual sobre Importação de Alimentos, [1] com o
intuito de esclarecer aos importadores as regras de submissão e
análise, dentro do escopo de códigos sob responsabilidade de análise
pelo Posto de Anuência de Importação de Alimentos (Pafal) da
Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF).
O documento é estruturado de forma a facilitar a pesquisa sobre
regularização de empresas e produtos, instrução processual e
procedimentos de análise e fiscalização, com indicação da
legislação e situações específicas aplicáveis a cada tópico.
Além de propiciar mais transparência aos importadores, o Manual
pretende diminuir o tempo de anuência devido à emissão de exigências
ou mesmo indeferimentos por falhas na instrução processual.
Clique aqui para mais informações sobre o Manual sobre Importação de
Alimentos. [2]
Atenciosamente,
Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos
– REALI
Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos
COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA
Links:
------
[1]
http://chrome-extension/efaidn
[2]
https://www.gov.br/anvisa/pt-b