Comunicação de Risco nº 35/2021 - VISA - Proibição de lotes dos produtos "Ingredientes e Alimentos Contendo o Aditivo Alimentar Goma Jatai", da empresa Tate & Lyle Gemacom Tech Indústria e Comércio S.A.
Prezados Pontos Focais de VISA,
Informamos a publicação da RESOLUÇÃO RE Nº 3.879, DE 8 DE OUTUBRO
DE 2021 [1], D.O.U. de 20/09/2021, a qual proíbe a comercialização,
distribuição, fabricação, uso e determina o recolhimento dos lotes
nº 38210166, 35210125, 37200882, 35201087, 37201069, 36210276 e
37210021 dos produtos "Ingredientes e Alimentos Contendo o Aditivo
Alimentar Goma Jatai", da empresa Tate & Lyle Gemacom Tech Indústria e
Comércio S.A., CNPJ nº 64.421.761/0001-08.
A medida foi motivada considerando o comunicado da empresa, referente ao
laudo de análise não conforme, o qual atestou resultados positivos
para a presença de resíduos de óxido de etileno (ETO) (resultados
variando entre 0,010mg/kg a 0,14mg/kg), dos lotes nº 37201069,
36210276, 37210021, 35210125, 37200882, 35201087 e 38210166 do aditivo
alimentar "goma jataí (INS 410)", importado da China.
O aditivo alimentar "Goma Jatai" é usado pela empresa em ingredientes
alimentares (como estabilizantes e sistemas alimentares) fornecidos para
outras empresas de alimentos fabricarem seus produtos. O ETO é uma
substância mutagênica e carcinogênica, para a qual não existem
limites máximos tolerados (LMT) na legislação sanitária, tanto em
alimentos quanto em aditivos alimentares e outros ingredientes.
Atenciosamente,
Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos
- REALI
Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos
COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA
Links:
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[1]
https://www.in.gov.br/en/web/d
