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Notícia nº 55/2021 – Novos ingredientes de alimentos: pedidos de avaliação têm novos códigos de assunto

16/11/2021 às 16:10 - Sem Categoria

Prezados Pontos Focais

A Anvisa disponibilizou quatro novos códigos de assunto relacionados a
pedidos de avaliação de segurança e eficácia de novos ingredientes
de alimentos. Esses novos códigos permitem uma instrução e análise
simplificadas para os seguintes casos: 

        * avaliação de equivalência de especificação em relação a
ingredientes já aprovados (código 4133 [1]); 
        * avaliação de segurança de novos alimentos in natura, minimamente
processados ou desidratados, como hortaliças, tubérculos, cereais e
frutas, incluindo espécies vegetais para o preparo de chás e
especiarias, que têm dados que sustentem seu histórico de consumo
seguro como alimento (código 4134 [2]); 
        * extensão de uso de ingredientes avaliados anteriormente para novas
categorias de alimentos (código 4135 [3]); e 
        * avaliação de novos alimentos a partir do aproveitamento de análise
realizada por autoridades regulatórias estrangeiras (código 4136 [4]).
        *  

A expectativa é que esses novos assuntos reduzam o tempo para
aprovação de novos ingredientes, já que apresentam uma abordagem
simplificada para casos que se repetem com frequência. 

Em todos os códigos de assuntos aplica-se o Fato Gerador 106-6 [5] e o
protocolo dos pedidos é eletrônico [6]. 

Os interessados em entender mais sobre a aplicação desses códigos de
assuntos e os respectivos documentos de instrução podem assistir à
gravação [7] do evento sobre este tema, realizado no dia 8 de
março. 

Atenciosamente,

Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos
– REALI

Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos

COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA

Links:
------
[1]
https://www9.anvisa.gov.br/peticionamento/sat/Consultas/ConsultaAssuntoCheckList.asp?pCoAssunto=4133&sArea=Alimento
[2]
https://www9.anvisa.gov.br/peticionamento/sat/Consultas/ConsultaAssuntoCheckList.asp?pCoAssunto=4134&sArea=Alimento
[3]
https://www9.anvisa.gov.br/peticionamento/sat/Consultas/ConsultaAssuntoCheckList.asp?pCoAssunto=4135&sArea=Alimento
[4]
https://www9.anvisa.gov.br/peticionamento/sat/Consultas/ConsultaAssuntoCheckList.asp?pCoAssunto=4136&sArea=Alimento
[5]
http://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/2718376/%282%29RDC_222_2006_COMP.pdf/87ee071c-886e-47ac-94af-5590aaa2011e
[6] https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/peticionamento
[7] https://www.youtube.com/watch?v=rA_fyu0Z6bg

 

https://mail.google.com/mail/u/2/#label/Vigilancia/FMfcgzGlksFnbzMgpfRjKkSVGhpqfNnJ?projector=1

 

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