Comunicação de Risco nº 50/2021 – VISA – Proibição de lote do produto OREGANO EM FOLHAS da empresa ALTIS SPICES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Prezados Pontos Focais de VISA,

Informamos a publicação da RESOLUÇÃO RE Nº 4.344, DE 18 DE NOVEMBRO
DE 2021 [1], D.O.U. de 22/11/2021, a qual proíbe a comercialização e
distribuição do lote 21003 (validade 10/2024) do produto OREGANO EM
FOLHAS MARCA ALTIS SPICE (pote plástico com 60g), da empresa ALTIS
SPICES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 28.958.177/0001-14.

A medida foi motivada considerando o resultado insatisfatório de
análise (Laudo de Análise Fiscal nº 60.1P.0/2021), que identificou a
presença de fragmentos de pelo de roedor em quantidade acima da
permitida pela legislação sanitária vigente do país. Pelos de
roedores são matérias estranhas indicativas de riscos à saúde
humana, capazes de veicular agentes que podem causar doenças via
alimentos.

Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos
– REALI

Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos

COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA



Links:
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[1]
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-4.344-de-18-de-novembro-de-2021-360936203