Comunicação de Risco nº 52/2021 - VISA - Proibição de Chás, marca Tipuana Naturavitta, da empresa Naturavitta Produtos Naturais LTDA

Prezados Pontos Focais de VISA,

Informamos a publicação da RESOLUÇÃO RE Nº 4.518, DE 2 DE DEZEMBRO
DE 2021 [1], D.O.U. de 03/12/2021, a qual proíbe a distribuição,
fabricação, propaganda e uso dos produtos relacionados abaixo (todos
os lotes), da empresa Naturavitta Produtos Naturais LTDA, CNPJ nº
11.141.515/0001-28.

        * Chá misto a granel, marca Tipuana Naturavitta;
        * Chá misto em sachês, marca Tipuana Naturavitta;
        * Chá misto em cápsulas, marca Tipuana Naturavitta.

A medida foi motivada considerando que os produtos possuem ingredientes
não permitidos e não avaliados quanto à segurança de uso e eficácia
para uso nesta categoria de produto (chás), tais como: espinheira
santa, sene, cavalinha e cáscara sagrada.

Atenciosamente,

Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos
- REALI
Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos.



Links:
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[1]
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-4.518-de-2-de-dezembro-de-2021-364276721