REALI Notícia nº 63/2021 – Indeferimentos de petições de alimentos serão suspensos de 27/12 a 03/01/2022

Prezados Pontos Focais

Em virtude da ocorrência de férias coletivas de empresas que atuam no
setor de alimentos, a Anvisa informa que não irá publicar
indeferimentos de petições de alimentos do dia 27/12 a 03/01/2022. 


A medida tem como objetivo não prejudicar o prazo para eventual
interposição de recursos por parte das empresas. Destaca-se que a
publicação dos deferimentos será mantida durante esse período. 

A rotina da publicação dos indeferimentos de petições de alimentos
voltará ao normal no dia 10/01/2022.  É importante esclarecer
ainda que, nesse mesmo período, a Gerência-Geral de Alimentos (GGALI)
suspenderá os agendamentos de audiências virtuais no parlatório, com
exceção dos casos urgentes.     

Atenciosamente,

Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos
– REALI
Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos.