Postado: 10 de setembro 2025
Última atualização: 10 de setembro 2025 às 12h02
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Publico 010/2025
ACESSO À
INFORMAÇÃO
ACESSO À
INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Radar da TransparênciaDespesas
DespesasDiárias
Diárias e Passagens Tabela de Valores de DiáriasObras
Acompanhamento de Obras Consulta de Obras ParalisadasOuvidoria
Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Carta de Serviços aos UsuáriosEmendas Parlamentares
Emendas Parlamentares Emendas PixOutras Informações
Planos Municipais Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Parcerias Página OficialAtos Normativos
Portarias Decretos Leis Relatórios de Controle InternoConvênios e Transferências
Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências Recebidas Transferências ConcedidasLicitações
Licitações Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Dispensas Inexigibilidade EditaisPlanejamento e Prestação de Contas
Relatório de Gestão ou Atividades Parecer do Tribunal de Contas Julgamento de Contas pelo legislativo Relatórios de Gestão Fiscal Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Prestação de Contas (Balanço Anual)LGPD e Governo Digital
Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Pesquisas de SatisfaçãoSaúde
Plano Municipal de Saúde Programação Anual da Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Lista de Medicamentos SUS Medicamentos de Alto Custo Estoques de Medicamentos das Farmácias Públicas Lista de Espera da Regulação Municipal Lista de Espera da Regulação EstadualReceitas
Receitas Inscritos em Dívida AtivaRecursos Humanos
Folha de Pagamento Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos Eleição de Conselhos MunicipaisContratos
Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de PagamentosSIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI Relatório Estatístico do e-SIC Informações Classificadas como Sigilosas Informações Desclassificadas como SigilosasRenúncia de Receita
Renúncias Fiscais Renúncias Pormenorizadas Renúncias por Incentivos CulturaisEducação
Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados Lista de espera em creches
