📢 CONVOCAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS CONTEMPLADOS

EDITAL Nº 005/2026 – PNAB

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte, Lazer, Turismo e Patrimônio, convoca os agentes culturais
contemplados no Edital nº 005/2026, da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB,
para a assinatura do Termo de Execução Cultural.

📅 Assinatura do Termo de Execução Cultural

Os agentes culturais contemplados deverão realizar a assinatura do
Termo de Execução Cultural até o dia 16 de setembro de 2026.

💰 Transferência dos recursos

A transferência dos recursos financeiros aos agentes culturais aprovados
será realizada no período de
17 de setembro a 30 de setembro de 2026.

🎭 Execução dos projetos e prestação de contas

Os projetos aprovados deverão ser executados de acordo com as condições
estabelecidas no edital, e a entrega da documentação referente à execução
dos projetos e à prestação de contas deverá ocorrer até o dia
25 de janeiro de 2027.