TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Nepomuceno / Secretaria
Municipal responsável e a Associação Templo Caboclo Sete Flechas e Pai Benedito de
Aruanda, destinado ao custeio e execução do projeto “Fortalecimento Cultural”, voltado
à preservação, valorização e divulgação da cultura afro-brasileira, promovendo o
conhecimento, a convivência comunitária e o combate à intolerância religiosa no município.

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Documento oficial (PDF)