DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUZIR O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, NEPRE FOLIA 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS PARCERIAS, FOMENTO E COLABORAÇÃO FIRMADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME O MROSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA JUNTA REGULADORA DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (JRRCPD), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À EUTANÁSIA MÉDICO-VETERINÁRIA EXCEPCIONAL E HUMANITÁRIA DE CÃES, COM ATENDIMENTO DE ANIMAIS TUTELADOS POR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E DE CÃES ERRANTES EM SITUAÇÃO DE SOFRIMENTO, EM CUMPRIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA MUNICIPAL N° 123/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN - DE NEPOMUCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSULTAS E ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO BÁSICO PARA CÃES E GATOS DE TUTORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA (CADÚNICO) E DE CÃES ERRANTES, EM CUMPRIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA MUNICIPAL N° 123/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TRABALHAR NAS CAMPANHAS ANUAIS DE VACINAÇÃO, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AÇÕES DE COMBATE E CONTROLE DO AEDES AEGYPTI E ZOONOSE NO MUNICIPIO DE NEPOMUCENO, E DÁ OUTRAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS PARCERIAS, FOMENTO E COLABORAÇÃO FIRMADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME O MROSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS PORTARIAS NÚMERO 001/2025 E 002/2026, DE 18/12/2025 E 07/04/2026, RESPECTIVAMENTE, E DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E DE AVALIAÇÃO FIRMADOS NO ÂMBITO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS