Leis Municipais

LEI Nº 1082

Publicada em 27/10/2026

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2026 QUE ESPECIFICА E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

📎 VER LEI (PDF)

Leis Municipais

LEI Nº 1081

Publicada em 27/10/2026

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2026 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

📎 VER LEI (PDF)

Leis Municipais

LEI Nº 1080

Publicada em 27/10/2026

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2026 QUE ESPECIFICA Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

📎 VER LEI (PDF)

Leis Municipais

LEI Nº 1079

Publicada em 27/10/2026

ALTERA O ART. 2º° E SEU INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N° 1.027/2025 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A A DESPESA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

📎 VER LEI (PDF)

Leis Municipais

LEI Nº 1078

Publicada em 27/10/2026

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2026 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

📎 VER LEI (PDF)

Leis Municipais

LEI Nº 1077

Publicada em 19/10/2026

AUTORIZA ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR CRÉDITО PARA О ORÇAMENTO DE 2026 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

📎 VER LEI (PDF)

Leis Municipais

LEI Nº 1076

Publicada em 19/10/2026

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2026 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

📎 VER LEI (PDF)

Leis Municipais

LEI Nº 1075

Publicada em 06/10/2026

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2026 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

📎 VER LEI (PDF)

Leis Municipais

LEI Nº 1074

Publicada em 06/10/2026

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS DE NEPOMUCENO-MG, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

📎 VER LEI (PDF)

Leis Municipais

LEI Nº 1073

Publicada em 22/09/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO
DA SEGURANÇA NO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, EQUIPAMENTOS
DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS E CICLOMOTORES NO
MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

📎 VER LEI (PDF)

Leis Municipais

LEI Nº 1072

Publicada em 22/09/2026

RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES/CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS - CISLAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

📎 VER LEI (PDF)

Leis Municipais

LEI Nº 1071

Publicada em 22/09/2026

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2026 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

📎 VER LEI (PDF)

Leis Municipais

LEI Nº 1070

Publicada em 15/09/2026

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2026 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

📎 VER LEI (PDF)

Leis Municipais

LEI Nº 1069

Publicada em 15/09/2026

ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.053, DE 30 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

📎 VER LEI (PDF)

Leis Municipais

LEI Nº 1068

Publicada em 25/08/2026

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2026 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

📎 VER LEI (PDF)