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INFORMAÇÃO

Informações Institucionais

Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Chamamento Público Radar da Transparência

Despesas

Despesas

Diárias

Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias

Obras

Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas

Ouvidoria

Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Carta de Serviços aos Usuários

Emendas Parlamentares

Emendas Pix Emendas Federais Emendas Estaduais Emendas Municipais

Outras Informações

Planos Municipais Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Parcerias Página Oficial

Atos Normativos

Portarias Decretos Leis Relatórios de Controle Interno Instruções Normativas da Controladoria Interna Plano Anual de Auditoria

Convênios e Transferências

Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências Recebidas Transferências Concedidas

Licitações

Licitações Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Dispensas Inexigibilidade Editais Processos Licitatórios Abertos/Em andamento Atas de Adesão - SRP Publicações Processos Licitatórios Finalizados

Planejamento e Prestação de Contas

Relatório de Gestão ou Atividades Parecer do Tribunal de Contas Julgamento de Contas pelo legislativo Relatórios de Gestão Fiscal Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Plano Estratégico Planejamento Orçamentário Prestação de Contas (Balanço Anual)

LGPD e Governo Digital

Política de Privacidade Serviços Acesso Automatizado aos Dados Abertos (API) Pesquisas de Satisfação

Saúde

Plano Municipal de Saúde Programação Anual da Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Lista de Medicamentos SUS Medicamentos de Alto Custo Estoques de Medicamentos das Farmácias Públicas Lista de Espera da Regulação Municipal Conselho de Saúde Atas do Conselho de Saúde Resoluções do Conselho de Saúde Pareceres do Conselho de Saúde Relatórios do Conselho de Saúde

Conselhos

Conselhos Atas dos Conselhos Resoluções dos Conselhos Pareceres dos Conselhos Relatórios dos Conselhos

Receitas

Receitas Inscritos em Dívida Ativa

Recursos Humanos

Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos Eleição de Conselhos Municipais Servidores Públicos Ativos Servidores Públicos

Contratos

Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos

SIC

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI Relatório Estatístico do e-SIC Informações Classificadas como Sigilosas Informações Desclassificadas como Sigilosas

Renúncia de Receita

Renúncias Fiscais Renúncias Pormenorizadas Renúncias por Incentivos Culturais

Educação e Assistência Social

Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados Lista de espera em creches Conselho do Fundeb Conselho de Assistência Social Atas do Conselho do Fundeb Atas do Conselho de Assistência Social Resoluções do Conselho do Fundeb Resoluções do Conselho de Assistência Social Pareceres do Conselho do Fundeb Pareceres do Conselho de Assistência Social Relatórios do Conselho do Fundeb Relatórios do Conselho de Assistência Social
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PORTARIA Nº 35/2025

Publicada em 08/01/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER ANEXO (PDF)
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PORTARIA Nº 34/2025

Publicada em 08/01/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER ANEXO (PDF)
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PORTARIA Nº 33/2025

Publicada em 08/01/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER ANEXO (PDF)
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PORTARIA Nº 32/2025

Publicada em 08/01/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER ANEXO (PDF)
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PORTARIA Nº 031/2025

Publicada em 08/01/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER ANEXO (PDF)
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PORTARIA Nº 30/2025

Publicada em 08/01/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER ANEXO (PDF)
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PORTARIA Nº 29/2025

Publicada em 08/01/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER ANEXO (PDF)
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PORTARIA Nº 28/2025

Publicada em 08/01/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER ANEXO (PDF)
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PORTARIA Nº 27/2025

Publicada em 08/01/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER ANEXO (PDF)
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PORTARIA Nº 26/2025

Publicada em 08/01/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER ANEXO (PDF)
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PORTARIA Nº 25/2025

Publicada em 08/01/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 24/2025

Publicada em 08/01/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 23/2025

Publicada em 08/01/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 022/2025/2025

Publicada em 08/01/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 021/2025/2025

Publicada em 08/01/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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