Prefeitura de Nepomuceno abre inscrições para projetos culturais por meio da Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Nepomuceno, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou o Edital de Chamamento Público nº 005/2026, destinado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

O edital prevê um investimento total de R$ 159.110,70, que será destinado ao apoio de 15 projetos culturais desenvolvidos no município. Cada projeto selecionado poderá receber até R$ 10.607,38.

As propostas estão divididas nas seguintes categorias:

  • Categoria A: projetos culturais de tema livre, com 11 vagas;
  • Categoria B: projetos culturais de tema livre realizados em áreas periféricas e rurais, com 4 vagas.

Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais – MEI, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos sem CNPJ, desde que atuem ou residam em Nepomuceno há pelo menos dois anos.

Cada agente cultural poderá inscrever até dois projetos, mas poderá ser contemplado com apenas um. O edital também garante vagas destinadas a pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.

As inscrições deverão ser realizadas entre 29 de julho e 21 de agosto de 2026, das 8h às 17h. Os projetos e os documentos de habilitação deverão ser entregues em envelopes lacrados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada no Centro de Eventos, na Avenida Paulo Hipólito, nº 700, bairro Capelo.

Os projetos selecionados deverão ser executados e ter a prestação de contas apresentada até 25 de janeiro de 2027.


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Acesse o edital completo e os anexos