TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 016/2026

OBJETO:Esta matéria tem como objetivo apresentar, de forma detalhada, as transferência de recursos financeiros para o custeio e execução do Projeto “Futsal como instrumento de educação, inclusão e formação cidadā”, voltado à promoção de espaço gratuito de convivência, prática desportiva, desenvolvimento social e formação cidadā para crianças e adolescentes no município.


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Documento oficial (PDF)