Prefeitura de Nepomuceno institui Comissão de Avaliação e Seleção da Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Nepomuceno publicou a Portaria nº 094, de 03 de junho de 2026, que dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação e Seleção da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

A comissão será responsável por atuar nos processos de avaliação e seleção relacionados à execução da Política Nacional Aldir Blanc no município.

Foram designados para compor a comissão os seguintes servidores:

  • Crislayne Oliveira Spuri Santos – Presidente;
  • Antônio Carlos Calixto – Membro;
  • Letícia Thuane Silva – Membro.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 e tem como objetivo promover o desenvolvimento cultural, garantindo diversidade, democratização e universalização do acesso à cultura.

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.


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Documento oficial (PDF)