PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Edital de Chamamento Público nº 003/2026

A Prefeitura Municipal de Nepomuceno publicou o Edital de Chamamento Público nº 003/2026,
que tem como objetivo a concessão de permissão remunerada para uso de espaços públicos durante o
Festival Nacional de Arte, Café e Cozinha Mineira.

O evento será realizado nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2026, na cidade de Nepomuceno,
e contará com a participação de empreendedores locais e regionais para comercialização de produtos e serviços.

Espaços Disponíveis

  • Barracas para comercialização de alimentos e bebidas;
  • Espaços para food trucks;
  • Área para parque de diversões;
  • Espaços destinados a entidades e empresas locais.

Os espaços serão distribuídos por meio de critérios estabelecidos no edital, incluindo sorteio público
em algumas categorias.

Inscrições

Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no edital junto ao setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Nepomuceno, dentro do prazo estabelecido.

A participação está condicionada ao cumprimento de todos os requisitos legais, incluindo documentação
fiscal, trabalhista e sanitária.

Importante

  • A permissão é válida apenas para o período do evento;
  • Os participantes devem seguir as normas de funcionamento e segurança;
  • O descumprimento das regras poderá resultar em penalidades.

O edital completo, com todas as regras, documentação exigida e critérios de seleção, pode ser acessado no link abaixo:


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Acessar Edital Completo