PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Edital de Chamamento Público nº 004/2026

A Prefeitura Municipal de Nepomuceno publicou o Edital de Chamamento Público nº 004/2026,
referente ao Processo nº 045/2026 e à Inexigibilidade nº 026/2026,
com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, destinado à captação de patrocínios e apoios,
com direito à exploração publicitária, para o
5º Festival de Arte, Café e Cozinha Mineira do Município de Nepomuceno.

O evento será realizado nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2026, no Município de Nepomuceno/MG.

Objeto do Chamamento

Seleção de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, interessadas em fornecer
patrocínio financeiro e/ou apoio por meio de bens e serviços,
em contrapartida à divulgação institucional e publicitária durante o evento.

Cotas Disponíveis

  • 10 cotas de patrocínio, no valor de R$ 5.000,00 cada;
  • 06 cotas para apoiadores, mediante fornecimento de bens e/ou serviços;
  • Patrocinadores: direito a stand 3x3m;
  • Apoiadores: uso de tendas 4x4m ou 10x10m, conforme disponibilidade;

Contrapartidas

  • Exposição da marca nos materiais promocionais do evento;
  • Divulgação durante a realização do festival;
  • Comercialização de produtos (para patrocinadores);
  • Menção oficial durante abertura e encerramento (patrocinadores).

Inscrições

As empresas interessadas deverão realizar inscrição presencial no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nepomuceno,
localizado na Praça Padre José, nº 180, Centro.

Período: 24 de abril de 2026 até 28 de abril de 2026, às 13h.

Sorteio

Caso o número de interessados seja superior ao número de cotas disponíveis,
será realizado sorteio público no dia 28 de abril de 2026, às 14h,
no Setor de Licitações.

Cronograma

  • Publicação do edital: 24/04/2026;
  • Inscrições: até 28/04/2026 às 13h;
  • Sorteio: 28/04/2026 às 14h;
  • Assinatura do contrato: 29/04/2026;
  • Realização do evento: 01, 02 e 03/05/2026.

Importante

  • O pagamento da cota de patrocínio deve ser realizado via DAM em até 24h após convocação;
  • A participação implica aceitação integral das regras do edital;
  • Os participantes devem cumprir normas legais, sanitárias e de segurança;
  • A permissão de uso é válida exclusivamente durante o evento.

O edital completo, com todas as regras, documentação exigida e condições de participação, pode ser acessado no link abaixo:


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Acessar Edital Completo