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Despesas

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Obras

Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas

Ouvidoria

Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Carta de Serviços aos Usuários

Emendas Parlamentares

Emendas Pix Emendas Federais Emendas Estaduais Emendas Municipais

Outras Informações

Planos Municipais Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Parcerias Página Oficial

Atos Normativos

Portarias Decretos Leis Relatórios de Controle Interno Instruções Normativas da Controladoria Interna Plano Anual de Auditoria

Convênios e Transferências

Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências Recebidas Transferências Concedidas

Licitações

Licitações Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Dispensas Inexigibilidade Editais Processos Licitatórios Abertos/Em andamento Atas de Adesão - SRP Publicações Processos Licitatórios Finalizados

Planejamento e Prestação de Contas

Relatório de Gestão ou Atividades Parecer do Tribunal de Contas Julgamento de Contas pelo legislativo Relatórios de Gestão Fiscal Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Plano Estratégico Planejamento Orçamentário Prestação de Contas (Balanço Anual)

LGPD e Governo Digital

Política de Privacidade Serviços Acesso Automatizado aos Dados Abertos (API) Pesquisas de Satisfação

Saúde

Plano Municipal de Saúde Programação Anual da Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Lista de Medicamentos SUS Medicamentos de Alto Custo Estoques de Medicamentos das Farmácias Públicas Lista de Espera da Regulação Municipal Conselho de Saúde Atas do Conselho de Saúde Resoluções do Conselho de Saúde Pareceres do Conselho de Saúde Relatórios do Conselho de Saúde

Conselhos

Conselhos Atas dos Conselhos Resoluções dos Conselhos Pareceres dos Conselhos Relatórios dos Conselhos

Receitas

Receitas Inscritos em Dívida Ativa

Recursos Humanos

Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos Eleição de Conselhos Municipais Servidores Públicos Ativos Servidores Públicos

Contratos

Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos

SIC

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI Relatório Estatístico do e-SIC Informações Classificadas como Sigilosas Informações Desclassificadas como Sigilosas

Renúncia de Receita

Renúncias Fiscais Renúncias Pormenorizadas Renúncias por Incentivos Culturais

Educação e Assistência Social

Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados Lista de espera em creches Conselho do Fundeb Conselho de Assistência Social Atas do Conselho do Fundeb Atas do Conselho de Assistência Social Resoluções do Conselho do Fundeb Resoluções do Conselho de Assistência Social Pareceres do Conselho do Fundeb Pareceres do Conselho de Assistência Social Relatórios do Conselho do Fundeb Relatórios do Conselho de Assistência Social
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PORTARIA Nº 122/2026

Publicada em 19/07/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
📎 VER ANEXO (PDF)
Portarias

PORTARIA Nº 121/2026

Publicada em 13/07/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇAO DE CARGO EM COMISSÃO.
📎 VER ANEXO (PDF)
Portarias

PORTARIA Nº 120/2026

Publicada em 13/07/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
📎 VER ANEXO (PDF)
Portarias

PORTARIA Nº 119/2026

Publicada em 13/07/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
📎 VER ANEXO (PDF)
Portarias

PORTARIA Nº 118/2026

Publicada em 13/07/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO GRATIFICADA.
📎 VER ANEXO (PDF)
Portarias

PORTARIA Nº 117/2026

Publicada em 13/07/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO GRATIFICADA.
📎 VER ANEXO (PDF)
Portarias

PORTARIA Nº 116/2026

Publicada em 13/07/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
📎 VER ANEXO (PDF)
Portarias

PORTARIA Nº 115/2026

Publicada em 13/07/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
📎 VER ANEXO (PDF)
Portarias

PORTARIA Nº 114/2026

Publicada em 13/07/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
📎 VER ANEXO (PDF)
Portarias

PORTARIA Nº 111/2026

Publicada em 30/06/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO, AVALIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER ANEXO (PDF)
Portarias

PORTARIA Nº 110/2026

Publicada em 30/06/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER ANEXO (PDF)
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PORTARIA Nº 109/2026

Publicada em 30/06/2026
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
📎 VER ANEXO (PDF)
Portarias

PORTARIA Nº 108/2026

Publicada em 29/06/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
📎 VER ANEXO (PDF)
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PORTARIA Nº 107/2026

Publicada em 29/06/2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIREÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
📎 VER ANEXO (PDF)
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PORTARIA Nº 105/2026

Publicada em 21/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO- EDITAL 005/2026 SMS.
📎 VER ANEXO (PDF)
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Consulta diretamente ao portal oficial de Nepomuceno.