Total encontrado: 482 Leis
LEI Nº 945
Publicada em 20/06/2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2024 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 944
Publicada em 14/05/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 943
Publicada em 14/05/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 942
Publicada em 13/05/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NEPOMUCENO/MG.
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LEI Nº 941
Publicada em 13/05/2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2024 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 940
Publicada em 13/05/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 939
Publicada em 04/04/2024
ALTERA OS INCISOS I E II DO §4º ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 936/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (PDCEAF), CRIADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 938
Publicada em 04/04/2024
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)” NO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO/MG.
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LEI Nº 937
Publicada em 04/04/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.304/06 – LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO, IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 936
Publicada em 01/04/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (PDCEAF), CRIADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 935
Publicada em 01/04/2024
ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 369/2011, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO.
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LEI Nº 934
Publicada em 19/03/2024
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 933
Publicada em 19/03/2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2024 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 932
Publicada em 19/02/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 931
Publicada em 08/02/2024
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS - CISLAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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