Total encontrado: 482 Leis
LEI Nº 911
Publicada em 02/10/2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2023 QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 910
Publicada em 28/09/2023
INSTITUI O PROJETO " CIDADE ALEGRE"
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LEI Nº 909
Publicada em 28/09/2023
INSTITUI O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO-MG, O "OUTUBRO-KIDS", MÊS DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA. ( REDAÇÃO DADA PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01)
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LEI Nº 908
Publicada em 28/09/2023
INSTITUI O SELO " CONTADOR AMIGO SOCIAL"
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LEI Nº 907
Publicada em 28/09/2023
INSTITUI O TÍTULO 'EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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LEI Nº 906
Publicada em 28/08/2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2023 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 905
Publicada em 28/08/2023
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 904
Publicada em 24/08/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 903
Publicada em 26/07/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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LEI Nº 902
Publicada em 12/07/2023
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO.
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LEI Nº 901
Publicada em 12/07/2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2023 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 900
Publicada em 12/07/2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2023 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 899
Publicada em 12/07/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 898
Publicada em 12/07/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL NO EXERCICÍO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 897
Publicada em 12/07/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
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