Total encontrado: 482 Leis
LEI Nº 896
Publicada em 28/06/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 895
Publicada em 28/06/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO E MEMÓRIA PELAS VITÍMAS DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19).
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LEI Nº 894
Publicada em 28/06/2023
ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 893
Publicada em 27/06/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°635/2017 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 892
Publicada em 27/06/2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2023 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 891
Publicada em 27/06/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 890
Publicada em 19/06/2023
INSTITUI O PRÊMIO " ESTUDANTE DESTAQUE DO ANO", EM RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO AOS ESTUDANTES QUE SE DESTACAREM NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, EM CADA ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 889
Publicada em 19/06/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO-MG, O MOVIMENTO "MAIO LARANJA" E A "SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES", E O DIA 18 DE MAIO COMO O "DIA MUNDIAL DE COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES", DESTINADO A REALIZAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO , PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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LEI Nº 888
Publicada em 13/06/2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2023 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 887
Publicada em 13/06/2023
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 886
Publicada em 11/06/2023
ALTERA DISPOSITIVO BA LEI MUNICIPAL Nº 745 DE 20 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTOS DE DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 65, 68 E 69 DA LEI FEDERAL 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 885
Publicada em 11/06/2023
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO/MG.
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LEI Nº 884
Publicada em 05/06/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 883
Publicada em 05/06/2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PAR ORÇAMENTO DE 2023 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 882
Publicada em 05/06/2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ORÇAMENTO DE 2023 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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