Total encontrado: 482 Leis
LEI Nº 187
Publicada em 02/07/2023
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°085, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 186
Publicada em 02/07/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO GRUPO OPERACIONAL ADMINISTRATIVO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N°085, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 185
Publicada em 02/07/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 184
Publicada em 27/06/2023
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 182
Publicada em 03/05/2023
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NEPOMUCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 180
Publicada em 02/04/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 16
Publicada em 10/07/2023
PROMULGA EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO/MG E ALTERA E ACRESCENTA DIPOSITIVO AO ART.129-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019 E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 854
Publicada em 22/12/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 853
Publicada em 21/12/2022
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NEPOMUCENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 852
Publicada em 21/12/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO PARA O ORÇAMENTO DE 2022 CONFORME ESPECIFICA.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 851
Publicada em 20/12/2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2022 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 850
Publicada em 21/12/2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2022 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 849
Publicada em 20/12/2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2022 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 848
Publicada em 18/12/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CAIXA), A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 847
Publicada em 18/12/2022
DECLARA O PROJETO FACE A FACE COM DEUS E O EVENTO REAVIVA JOVEM COMO INTEGRANTE DO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE NEPOMUCENO
📎 VER LEI (PDF)