Total encontrado: 482 Leis
LEI Nº 775
Publicada em 10/11/2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2021 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 774
Publicada em 10/11/2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2021 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 773
Publicada em 10/11/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 772
Publicada em 07/11/2021
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL DOS ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 771
Publicada em 04/11/2021
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO PELO MUNICÍPIO DE APOIO E PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO/MG.
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LEI Nº 770
Publicada em 27/10/2021
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPL Nº 769, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 769
Publicada em 09/11/2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2021 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 768
Publicada em 29/09/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 595, DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB", ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 763, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 767
Publicada em 21/09/2021
RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO REALIZADA NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 766
Publicada em 21/09/2021
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 638/2017, QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DE NEPOMUCENO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 765
Publicada em 21/09/2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2021 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 764
Publicada em 21/09/2021
ALTERA A LEI MUNICIPL Nº 459/2013 QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE NEPOMUCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 763
Publicada em 31/08/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 595, DE 17 DE ABRIL DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 762
Publicada em 16/08/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NEPOMUCENO - CONSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 761
Publicada em 10/08/2021
INSTITUI NORMAS DE SEGURANÇA ÀS INSTALAÇÕES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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