ACRESCENTA O ART. 5º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 753, DE 07 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOVA DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS NAZARÉ DE MINAS E SANTO ANTÔNIO DO CRUZEIRO NO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO.

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 638/2017, QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DE NEPOMUCENO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2021 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA
REPUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL
ERRO MATERIAL
O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 755/2021, PUBLICADO NO DIA 14 DE JULHO DE 2021, NÃO CONSTARAM A EMENDA ADITIVA Nº 03/2021, EMENDA SUBSTITUTIVA PARCIAL Nº 001/2021, EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2021 E EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2021, APROVADAS NO PROCESSO LEGISLATIVO.
TENDO EM VISTA O ERRO MATERIAL, PROCEDA-SE A REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 755/2021 COM TODAS AS EMENDAS, CONFORME ABAIXO SE LÊ:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR CONTRIBUIÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 694, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS À SAÚDE, A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, DE EXERCÍCIO FÍSICO E DE REABILITAÇÃO FÍSICA, EM SERVIÇOS DESTINADOS A ESSAS ATIVIDADES, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, OU, CATÁSTROFES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS REALIZADOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR CONTRIBUIÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), COMPREENDENDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2021 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS