Total encontrado: 482 Leis
LEI Nº 735
Publicada em 23/11/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 729
Publicada em 26/08/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 728
Publicada em 10/08/2020
ALTERA DISPOSITIVO NA LDO/2020.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 724
Publicada em 21/07/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 719
Publicada em 17/06/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 718
Publicada em 17/06/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 717
Publicada em 17/06/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 716
Publicada em 03/06/2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2020 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 715
Publicada em 20/05/2020
ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 0013, DE 14 DE MARÇO DE 1997, QUE VEDA A CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE TAXAS OU SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIOS POR PARTE DO SAAE DE NEPOMUCENO/MG.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 713
Publicada em 15/04/2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2020 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 712
Publicada em 19/03/2020
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 710 DE 18/12/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2020.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 167
Publicada em 14/12/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2003 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAISQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 165
Publicada em 28/04/2020
ALTERA O ART. 148 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 164
Publicada em 18/03/2020
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📎 VER LEI (PDF)
LEI Nº 711
Publicada em 18/12/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
📎 VER LEI (PDF)