Total encontrado: 482 Leis
LEI Nº 654
Publicada em 16/08/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ORÇAMENTO DE 2018 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 653
Publicada em 29/07/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI Nº 652
Publicada em 11/06/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2018 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI Nº 651
Publicada em 17/05/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2018 QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 650
Publicada em 17/05/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 649
Publicada em 15/04/2018
INSTITUI NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
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LEI Nº 648
Publicada em 11/03/2018
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CF DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 647
Publicada em 11/03/2018
DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES SETORIAIS DE INVENTÁRIO ANALÍTICO, AVALIAÇÃO DE CADASTRO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 646
Publicada em 11/03/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 645
Publicada em 11/03/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BEM IMÓVEL AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 644
Publicada em 22/02/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 643
Publicada em 22/02/2018
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO
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LEI Nº 642
Publicada em 07/02/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 636/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2018
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LEI Nº 158
Publicada em 19/12/2018
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 157
Publicada em 17/12/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085-2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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