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LEI Nº 156
Publicada em 22/08/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI Nº 155
Publicada em 20/03/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 036-2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E DO QUADRO PESSOAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 154
Publicada em 11/03/2018
ALTERA O CAPUT DO ART. 113 DA LEI COMPLEMENTAR N 026, DE 26-08-1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 153
Publicada em 11/03/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 036 - 2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 152
Publicada em 11/03/2018
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO O CODOMÍNIO DE LOTES E O LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 639
Publicada em 21/12/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO PARA 2018.
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LEI Nº 638
Publicada em 21/12/2017
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO/MG PARA O PERÍODO 2018/2021.
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LEI Nº 637
Publicada em 21/12/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 612
Publicada em 12/07/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI Nº 612
Publicada em 12/07/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 606
Publicada em 18/06/2017
REFORMULA A LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 595
Publicada em 16/04/2017
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 151
Publicada em 21/12/2017
INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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LEI Nº 150
Publicada em 21/12/2017
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ISSQN
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LEI Nº 150
Publicada em 21/12/2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 033/2003 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAISQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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