Total encontrado: 482 Leis
LEI Nº 1036
Publicada em 16/03/2026
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2026 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 1035
Publicada em 16/03/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1034
Publicada em 16/03/2026
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2026 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1033
Publicada em 16/03/2026
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1032
Publicada em 05/03/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO.
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LEI Nº 1031
Publicada em 05/03/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALUGUEL EMERGENCIAL A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1030
Publicada em 05/03/2026
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2026 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1029
Publicada em 24/02/2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1028
Publicada em 11/02/2026
ALTERA O ART. 1° E OART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.023/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 220
Publicada em 23/08/2026
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÃO MONITOR DE CRECHE NA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 219
Publicada em 19/07/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 18-A, 25-A E 25-B NA LEI COMPLEMENTAR N° 085/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO.
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LEI Nº 218
Publicada em 13/07/2026
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO GRUPO OPERACIONAL ADMINISTRATIVO CONSTANTE NO ANEXO IL DA LEI COMPLEMENTAR N° 085, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 217
Publicada em 29/06/2026
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 085, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 216
Publicada em 28/05/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 185/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 215
Publicada em 18/05/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 185/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAE REMUNERAÇÃO E DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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