Total encontrado: 482 Leis
LEI Nº 1014
Publicada em 04/11/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 1013
Publicada em 04/11/2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2025 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1012
Publicada em 04/11/2025
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1011
Publicada em 21/10/2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2025 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1010
Publicada em 21/10/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1009
Publicada em 21/10/2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2025 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1008
Publicada em 06/10/2025
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO-MG E DOAÇÃO PARA FINS DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1007
Publicada em 06/10/2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2025 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1006
Publicada em 21/09/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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LEI Nº 1005
Publicada em 16/09/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1004
Publicada em 16/09/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE FIOS E CABOS AÉREOS ROMPIDOS OU SEM USO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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LEI Nº 1003
Publicada em 01/09/2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2025 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1002
Publicada em 27/08/2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2025 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1001
Publicada em 27/08/2025
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1000
Publicada em 27/08/2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2025 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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