Total encontrado: 482 Leis
LEI Nº 999
Publicada em 27/08/2025
CRIA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "CAPITÃO MATEUS LUÍS GARCIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 998
Publicada em 15/07/2025
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 837/2022 QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL RESPONÁVEL LEGAL POR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAS OU ENFERMIDADE QUE REQUEIRA ATENÇÃO PERMANENTE.
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LEI Nº 997
Publicada em 15/07/2025
INSTITUI A POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA REFORÇAR AS MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRA NO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO.
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LEI Nº 996
Publicada em 15/07/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
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LEI Nº 995
Publicada em 08/07/2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2025 QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 994
Publicada em 08/07/2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2025 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 993
Publicada em 08/07/2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2025 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 992
Publicada em 09/06/2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2025 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 991
Publicada em 04/06/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DOESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 990
Publicada em 29/04/2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2025 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 989
Publicada em 10/04/2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2025 QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 988
Publicada em 10/04/2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2025 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 987
Publicada em 10/04/2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2025 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 986
Publicada em 08/04/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CRIANÇAS PORTADORAS DE ALERGIAS ALIMENTARES.
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LEI Nº 985
Publicada em 08/04/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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